Termos de Uso
Última atualização em 30/09/2026.
Estes Termos de Uso regem a utilização do site e dos serviços da 53.348.802 Marta Maria dos Santos Guedes (CNPJ 53.348.802/000-53). Ao usar o site e realizar pedidos, você concorda com estes termos.
1. Objeto
O ARTA EXPRESS disponibiliza a venda de produtos alimentícios e de conveniência, com opções de entrega (delivery) e retirada na loja.
2. Pedidos
- Os pedidos estão sujeitos à confirmação e à disponibilidade de estoque.
- As informações de preço, disponibilidade e taxas exibidas no checkout são as válidas para o pedido.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude.
3. Preços e pagamento
Os preços são em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, respeitando os pedidos já confirmados. As formas de pagamento aceitas são exibidas no checkout (ex.: dinheiro na entrega/retirada e Mercado Pago). Não armazenamos dados de cartão.
4. Entrega e retirada
- A taxa de entrega e o tempo estimado dependem do bairro informado e podem ter pedido mínimo.
- Os prazos são estimativas e podem variar conforme demanda, clima e trânsito.
- Na retirada, o pedido deve ser retirado no endereço e horário informados, mediante identificação do número do pedido.
5. Cancelamento e trocas
Por se tratar de produtos alimentícios perecíveis, trocas e cancelamentos seguem a legislação de defesa do consumidor e devem ser solicitados o quanto antes pelos nossos canais de atendimento. Em caso de problema com o produto, entre em contato imediatamente.
6. Responsabilidades do cliente
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas (endereço, contato) e a manter a confidencialidade das credenciais da sua conta, quando aplicável.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do site pertencem à 53.348.802 Marta Maria dos Santos Guedes ou a seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de fatores fora do nosso controle.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela LGPD.
10. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.